tag:blogger.com,1999:blog-8300320241403706758.post1456733815203501228..comments2023-05-01T12:07:51.103-03:00Comments on RIVAILTON SANTANA: Movimentação dia do soldadoAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03202247733752785027noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-8300320241403706758.post-76019818578072666522011-08-14T12:30:19.375-03:002011-08-14T12:30:19.375-03:00DE FORMA ALGUMA, GUERREIRO... (Agora é erga omnes....DE FORMA ALGUMA, GUERREIRO... (Agora é erga omnes... hehehe)<br /><br />João Paulo S. Medeiros<br /><br />Agora falta pouco, o STF reconhece direito objetivo onde antes era subjetivo, dando margem à discricionaridade do poder público. Assim entende o STF: Se há vagas e aprovados, há também o direito à nomeação, pois antes a admin. pública poderia, por simples comodidade econômica, não nomear os aprovados. Vejamos o que repercurte por ai... <br /><br />"Ao julgar um recurso extraordinário nesta quarta-feira (10.08), o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que aprovado em concurso público dentro do número de vagas tem direito a nomeação. A decisão, por unanimidade, se deu em processo no qual o estado do Mato Grosso do Sul questionava a obrigação de a Administração Pública nomear candidatos aprovados para o cargo de agente auxiliar de perícia da Polícia Civil.<br /><br />Com repercussão geral reconhecida, a conclusão terá de ser seguida em todos os processos que envolverem a questão.<br /><br />O relator, Ministro Gilmar Mendes, considerou que a Administração Pública está vinculada ao número de vagas previstas no edital. Entendo que o dever de boa-fé da administração pública exige o respeito incondicional às regras do edital, inclusive quanto à previsão das vagas no concurso público, disse o ministro, ao ressaltar que tal fato decorre do necessário e incondicional respeito à segurança jurídica. O STF, conforme o relator, tem afirmado em vários casos que o tema da segurança jurídica é pedra angular do Estado de Direito, sob a forma da proteção à confiança.<br /><br />Para o presidente da ANAUNI, Marcos Luiz da Silva, a decisão ajudará a reforçar o quadro de membros da carreira de Advogado da União, já que existem aprovados do último concurso ainda não nomeados. Salientou: A decisão é importante e possibilitará que os atuais aprovados no concurso da AGU possam ser nomeados o quanto antes. Acho que inclusive isso poderá se dar mediante reclamação no próprio STF".<br /><br />A Diretoria Jurídica da ANAUNI realizará estudo nos próximos dias com o objetivo de verificar a viabilidade do ajuizamento de medidas cabíveis visando a nomeação dos últimos aprovados no concurso de Advogado da União realizado em 2009." (http://anauni.jusbrasil.com.br/noticias/2803727/aprovado-em-concurso-publico-dentro-das-vagas-tem-direito-a-nomeacao-segundo-stf)Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-8300320241403706758.post-44003925932712461002011-08-12T00:14:22.304-03:002011-08-12T00:14:22.304-03:00Olá, sei que corremos atrás de um sonho ,que é ser...Olá, sei que corremos atrás de um sonho ,que é ser Policial Militar do RN,mas depois dessa ultima reunião ficou esclarecido muita coisa.....O nosso sonho pode virar um pesadelo,pois muita gente ta acreditando q Rosalba vai nos chamar em setembro ou outubro para as próximas etapas,mais não é bem assim,pois promessas de políticos não se levam muito em conta,mais a própria comissão dos convocados,já estão caindo na real,de que podemos perder essa chance a qualquer momento.....Vamos parar de ouvir boatos e viver a realidade. Então pessoal,vamos nos unir,comparecer as movimentações,É A ÚNICA CHANCE QUE TEMOS.NÃO VAI APARECER OUTRA.VAMOS NOS UNIR,POR FAVOR.ENTREM EM CONTATO COM RIVAILTON,ELE VAI PASSAR A REALIDADE.Anonymousnoreply@blogger.com