tag:blogger.com,1999:blog-8300320241403706758.post5728891567873327870..comments2023-05-01T12:07:51.103-03:00Comments on RIVAILTON SANTANA: PARABÉNS RONALDO POR ESTE EXEMPLOAnonymoushttp://www.blogger.com/profile/03202247733752785027noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-8300320241403706758.post-6367255303747732662011-08-08T21:03:47.217-03:002011-08-08T21:03:47.217-03:00JUSTIÇA DETERMINA CONVOCAÇÃO DE 692 INSPETORES PEN...JUSTIÇA DETERMINA CONVOCAÇÃO DE 692 INSPETORES PENITENCIÁRIOS DO CONCURSO DE 2003.<br /><br />Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2011.<br /><br />JUSTIÇA DETERMINA CONVOCAÇÃO DE 692 INSPETORES PENITENCIÁRIOS DO CONCURSO DE 2003.<br /><br />Meus Amigos.<br /><br />Após cinco anos de tramitação, a ação popular, patrocinada graciosamente pelo meu gabinete parlamentar, envolvendo os concursos públicos de 2003 e 2006 para Inspetor Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, foi julgada pela Juíza da 6ª Vara da Fazenda Pública.<br /><br />A decisão não anula o concurso de 2006, mas apenas as últimas 692 nomeações de candidatos oriundos deste concurso e estabelece que estas vagas sejam preenchidas, em igual número e seguindo a ordem classificatória, pelos aprovados no concurso público realizado em 2003 para o mesmo cargo, que haviam sido preteridos. (veja a decisão na íntegra)<br /><br />Antes da realização do concurso de 2006 busquei todos os caminhos possíveis, políticos e judiciais, para evitar que o Estado, ilegalmente, o realizasse, pois havia outro concurso, o de 2003, ainda em vigor e com centenas de candidatos aguardando a tão concorrida e sonhada vaga no serviço público. Sem êxito, ele foi realizado mesmo assim e os candidatos aprovados – que não têm culpa pela irresponsabilidade e incompetência do Estado – foram nomeados.<br /><br />A referida decisão judicial também “veda expressamente o desvio de Policiais Militares de suas funções constitucionais para o exercício do cargo de agentes penitenciários”.<br /><br />Espero, com esta vitória no Judiciário, que o instituto do concurso público seja fortalecido e volte a ser sinônimo de respeito e garantia de lisura a todos aqueles que dedicam tempo e recursos financeiros para ingresso numa função pública no Rio de Janeiro.Isso companheiros mostra que nós estamos mais do que certo, e que nossa vitória e uma questão de tempo, essa batalha que foi ganha por esses guerreiros retrata muito a nossa batalha tambem, pois o governo sabe que nos temos direiro de seguir no concurso não adianta buscar meios para nos anular pois Deus está do nosso lado e a justiça tambem.Anonymousnoreply@blogger.com