quinta-feira, 27 de junho de 2013

Julgamento sobre validade de concurso da PM retorna ao 1º grau

A Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) anulou nesta quinta-feira (27) sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que havia fixado o dia 10 de janeiro de 2011 como prazo máximo para validade do concurso público de soldado da Polícia Militar. A decisão dos magistrados foi no sentido de acolher pedido do Ministério Público. Agora, o processo retorna para primeira instância e aguardará uma nova sentença do juiz responsável.
O relator do processo no TJRN, o desembargador Amílcar Maia, chegou a chegou a promover uma audiência entre as partes (MP e Governo do Estado) na tentativa de um acordo, mas não obteve êxito. Executivo e Ministério Público recorreram de sentença de primeiro grau, proferida pelo Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal. De acordo com a decisão do juiz, a partir de janeiro de 2011 não mais seria possível nomear aprovados no concurso realizado em 2005.
Pedido
Enquanto o processo permaneceu em segunda instância, representantes do Poder Executivo requereram a compreensão do Ministério Público para nomear os 824 candidatos aprovados, com a garantia de que não houvesse, no futuro, qualquer ação de improbidade contra os atuais agentes públicos do Estado.
O promotor do Patrimônio Público presente na audiência realizada pelo desembargador Amílcar Maia, Jann Polacek Melo Cardoso, entendeu que não seria ponderável, nesta fase do conflito, realizar uma conciliação. Ele destacou que preferia aguardar o desfecho do processo pela via judicial.
(Processo nº 2011.0059.17-9)

quarta-feira, 26 de junho de 2013

ATENÇÃO AMIGOS!



Amanhã estarei viajando a trabalho e não estarei presente no TJRN para participar da audiência. Ficarei na torcida, e que venha uma boa noticia, já tão esperada, os demais componentes da comissão: Aldair, Marcelo e outros estarão lá junto com o pessoal da ASPRA e esperamos que de tudo certo, desde já, peço aos amigos que hoje a noite façam uma oração bem especial, pedindo que este sonho seja realizado.

Fico na torcida, certo de nossa vitória.