segunda-feira, 26 de agosto de 2013

ATENÇÃO CONVOCADOS!!!

 
 DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013 É O NOSSO DIA. O JUIZ DR CICERO DA 1 ESTANCIA, MARCOU AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DA NOSSA CONVOCAÇÃO. PRESENTES, O MP, GOVERNO E COMISSÃO. VEJAM A DECISÃO DE DR CICERO 

Proferido despacho de mero expediente 
O presente processo a sentença proferida por este Juízo foi anulada por acórdão prolatada pelo Tribunal de Justiça. Naquela Corte foi também realizada audiência de conciliação, tendo restado frustrada a tentativa de acordo. Os autos foram baixados a esta Vara. Observo que no termo de audiência realizada no TJRN, com a presença de todos os interessaods, foi informado pelo Representante do Estado que havia a boa vontade de dar continuidade ao concurso e proceder a nomeação dos aprovados. O Ministério Público, no entanto, se posicionou contra a solução proposta. Diante da possibilidade de que o objeto da presente demanda possa ser resolvido pela via concliatória, entendo por bem designar audiência de conciliação, onde se poderá encontrar uma solução razoável para a contenda. Assim, designo para o dia 24 de setembro, às 0900 horas, a realização de audiência de conciliação, devendo serem intimadas as partes e demais interessados já qualificados nos autos. Natal, 26 de agosto de 2013. CÍCERO MARTINS DE MACEDO FILHO Juiz de Direito

domingo, 11 de agosto de 2013

MP vai se pronunciar em 15 dias sobre nomeação de concursados da PM

 
Numa reunião inédita, representantes do Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público e membros da comissão dos concursados da Polícia Militar do RN discutiram a situação do processo que trata da validade da convocação dos 824 aprovados. Na manhã desta sexta-feira, as partes interessadas se encontraram na Assembleia Legislativa na busca de uma saída para o impasse. Na ocasião, o representante do Tribunal de Justiça, o juiz Jarbas Bezerra afirmou que o Judiciário irá homologar qualquer acordo feito, desde que esteja dentro da legalidade.
 
O caso está, agora, sob a avaliação do Ministério Público e, segundo o procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, dentro de 15 dias os concursados terão uma resposta. Isto porque o órgão ajuizou uma ação civil pública que foi julgada pelo Juízo da Fazenda Pública da Comarca de Natal, sendo definido o término do prazo de validade do concurso com sendo em 10/01/2011. “Assim como todos que estão aqui, nós do Ministério Público também queremos a convocação dos concursados da PM. Também estamos sendo prejudicados pela falta de segurança. Mas não podemos agir de forma inconstitucional. Vamos fazer tudo que for possível para solucionar essa situação”, declarou o procurador.
 
A representante da Procuradoria Geral do Estado, Magna Letícia informou que o processo sobre a legalidade do concurso retornará à primeira instância e o Governo só poderá tomar alguma decisão depois de um posicionamento do Ministério Público. “O Estado tem todo interesse de convocar, mas existe uma questão legal a ser discutida. O Governo está com as mãos atadas e estamos aqui para buscar uma saída”, declarou. O comandante da Polícia Militar do RN, coronel Francisco Araújo também participou da reunião e concordou a procuradora Magna Letícia.
 
O presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN) agradeceu a presença de todos, reafirmou a posição da Casa sobre o assunto, colocando-se a disposição para dialogar com as partes interessadas. “Nosso objetivo é fazer com que essa situação seja resolvida. Falo isso em nome dos 24 deputados desta Casa, pois todos temos interesse na convocação dos policiais militares”, declarou.
 
Além de Ricardo Motta, estavam presentes na reunião os deputados Getúlio Rêgo (DEM), Fernando Mineiro (PT), George Soares (PR), Hermano Moraes (PMDB), Raimundo Fernandes (PMN), Márcia Maia (PSB) e Leonardo Nogueira (DEM).
 
PROPOSTA
 
Durante a reunião, a comissão dos concursados da Polícia Militar apresentou uma proposta de viabilidade econômica para a realização do curso de formação dos soldados. Em virtude da crise econômica enfrentada pelo Estado, os aprovados no concurso sugeriram abrir mão da bolsa-formação, auxílio que eles devem receber durante o curso preparatório para ingressar na PM. A ideia dos concursados é que esse pagamento seja feito depois da formação, em 18 meses.
 
Além disso, a proposta apresentada sugere que o curso seja ministrado por instrutores da corporação da PM, como forma de evitar contratações externas. Os concursados também abrem mão da alimentação, tendo em vista que o curso acontece em dois turnos.  

quarta-feira, 7 de agosto de 2013

Caros convocados,

Caros convocados,

Gostaria de INTIMAR TODOS OS CONVOCADOS PARA COMPARECER SEXTA FEIRA 09/08/2013 as 10:00h da manhã, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RN.

Gostaria de lembrar aos senhores, de que haverá uma reunião entre todos os Deputados, o Procurador Geral Miguel Josino, o Procurador Geral de Justiça Rinaldo Reis e provavelmente o Presidente do Tribunal de Justiça Aderson Silvino... É necessária e de extrema importância a presença de todos, pois provavelmente ocorrerá um acordo entre as partes (INCLUINDO CADA UM DE NÓS) para que feche um acordo neste dia e será necessário a assinatura individual de cada convocado para concordarmos em alguns pontos deste acordo. INFORMO DESDE JÁ, QUE QUEM NÃO COMPARECER, PROVAVELMENTE FICARÁ DE FORA DO ACORDO, POIS EM REUNIÃO HOJE COM OS DEPUTADOS, NOS FOI INFORMADO ESSA POSSIBILIDADE, POR TANTO, SUGIRO QUE TODOS COMPAREÇAM SEM EXCEÇÃO!

AOS QUE SE SENTIRAM INCOMODADOS COM MINHAS POSTAGENS DE HOJE, FALANDO ACERCA DOS POUCOS COMPANHEIROS QUE COMPARECERAM HOJE, DEIXO AQUI, E BEM CLARO, QUE NÓS DA COMISSÃO SABEMOS QUEM VEM SE EMPENHANDO A CAUSA E DAS DIFICULDADES DE CADA CONVOCADO ENFRENTA PARA ESTAR PRESENTE QUANDO SOLICITAMOS. O QUE NUNCA IREMOS ACEITAR, É A FALTA DE COMPROMETIMENTO DA GRANDE MAIORIA, QUE FICAM EM CASA OU ARRUMAM QUALQUER DESCULPA PARA NÃO COMPARECER.

ESTOU AVISANDO NOVAMENTE PARA DEPOIS NÃO SE SENTIREM PREJUDICADOS.... TODOS, SEM EXCEÇÃO ESTÃO INTIMADOS A COMPARECER NA DATA SUPRA CITADA, PARA O PROVÁVEL FECHAMENTO DO ACORDO!!!!

QUALQUER DÚVIDA:

MARCELO MACEDO
9848-5885

Rivailton Santana
8899-3749

Aldair Silva
8859-5704

Evando Marcos
8853-5689

BOA NOITE A TODOS!!!!