Estado do RN lidera o ranking com maior gasto com folha de pessoal

ANSELMO CARVALHO (SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL).

Fonte: Tribuna do Norte

Parece
que o aumento da PM vai ficar só no sonho. O Rio Grande do Norte
lidera o ranking dos Estados brasileiros com o maior gasto proporcional
com folha de pessoal. Pesquisa feita pelo jornal Folha de São Paulo
mostrou que o Governo potiguar compromete 48,15% das receitas correntes
líquidas com o funcionalismo.

O segundo lugar no ranking é Tocantins, que compromete 47,05%. Em
terceiro está Sergipe com 46,9% e a Paraíba com 46,74%. Esses quatro
Estados brasileiros são os que estão acima do limite prudencial da Lei
de Responsabilidade Fiscal. Pela legislação, os Estados que comprometem
acima de 49% das suas receitas com pessoal fica acima dos limites da
LRF. 46,45% é o limite prudencial dos gastos. Esse limite funciona como
um “alerta para os Estados”.

Pelo ranking da Folha de São Paulo o Estado com o menor comprometimento é
Roraima, onde 33,82% são ocupados com pessoal. Na análise dos últimos
seis anos, observando o desempenho de 2006 até 2012, o Rio Grande do
Norte é o único Estado que se mantém em todo esse período acima do
limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O secretário chefe da Casa Civil, José Anselmo Carvalho, analisou que a
situação do Estado é “preocupante” e o gasto com pessoal
hoje “compromete efetivamente medidas importantes que o Estado tem a
fazer”. Para o auxiliar do Governo, o problema do gasto é que ainda há o
crescimento vegetativo da folha. “Há duas medidas há ser feita: reduzir
a folha de pessoal, o que é praticamente impossível, porque toda
vantagem é posta em lei, ou aumentar a arrecadação”, destacou.

Segundo o secretário José Anselmo, a alternativa do Governo é focar na
eficiência da máquina para aumentar a arrecadação. Ele observou que o
ranking divulgado pelo jornal Folha de São Paulo poderá ajudar a
convencer as categorias de funcionalismo da delicada situação que vive
as finanças do Estado nesse momento. O secretário José Anselmo observou
que a convocação de mil professores concursados, o que ocorreu no último
sábado, trará reflexo no aumento da folha de pessoal.

Embora a realização do concurso tenha sido uma determinação judicial
para substituir os professores contratados temporariamente ou
estagiários, o secretário José Anselmo observou que a tendência é dessa
substituição do contratado pelo concursado onere a folha de pessoal.

O secretário chefe da Casa Civil, José Anselmo Carvalho, admitiu que o
alto percentual de comprometimento da receita com a folha de pessoal é
entrave para retomada das gratificações dos servidores. Ele disse que
não há prazo para o Governo voltar a pagar esses benefícios. “Não é uma
ideia abandonada (o pagamento das gratificações), mas é alto que não se
pode precisar data a curto prazo para a gente implementar, já queríamos
ter encontrado uma solução política e econômica para isso”, destacou o
secretário.