terça-feira, 24 de setembro de 2013

MEMORIAL AO FUTURO SOLDADO (PT 01): O SURGIMENTO DOS 824 CONVOCADOS DA PMRN


POR IVENIO HERMES E CEZAR ALVES
Como tem sido demostrado ser a prática da Administração Ciarlini, concursados de todas os setores amargam a desesperança em serem chamados para exercer a função para a qual tanto estudou e treinou, e na PMRN, 824 aprovados no concurso público de 2006, para o cargo de soldado, que foi homologado em 10 de janeiro de 2007 ainda aguardam seu chamado para as fileiras da segurança pública…
824 Memorial (0)(Publicado originalmente no Jornal De Fato, Coluna Retratos do Oeste)

SOLDADOS SEM QUARTEL

Em 2006 começou a grande travessia pelo mar de dificuldades que jovens enfrentam até hoje, quase sete anos depois, para serem chamado para a 2ª etapa do concurso e poderem ser nomeados para a Polícia Militar do Rio Grande do Norte.
Na época da realização da primeira fase do concurso apenas poucos foram convocados até o final, a maioria, 1.596 (mil quinhentos e noventa e seis) aprovados, ficaram presos no limbo temporal entre a fase na qual obtiveram sucesso e as seguintes etapas do concurso.
Neste ínterim, várias turmas foram convocadas, inclusive de concursados que eram 824 Memorial (3)oriundos de novos testes, conhecidos como “re-testes”, fazendo com que essas turmas se formassem fora do número previsto no bojo do próprio edital, que deveria ter respeitado a ordem classificatória para os chamamentos, algo que no mínimo é duvidoso.
O concurso entretanto possuía um prazo de validade de dois anos prorrogável por mais dois, e contando como que sua validade se determinaria a partir da homologação da 1ª turma convocada em 11 de janeiro de 2007, esse prazo se consubstanciou em 10 de janeiro de 2011.
Sem apoio, inclusive do próprio Comandante da Policia Militar do Estado, que na época já era o Cel. Francisco Canindé de Araújo, que informou ao próprio Governo que não havia disponibilidade de vagas no Estado, tornando a prorrogação sem finalidade. Algo que se comprovou inverídico, como confirma o próprio Araújo, apenas dois anos depois, ao solicitar um número adicional de policiais militares, e hoje afirmando que a necessidade da PMRN é de 3 mil homens, sendo que nesse meio tempo não houve uma vacância tão grande gerada por aposentadorias, mortes ou exonerações.
Após diversas tentativas infrutíferas de negociação entre Governo e comando da Policia Militar, a Assembleia Legislativa do RN conseguiu aprovar a Lei Complementar nº 449 de 20 de dezembro de 2010, que aumentou o plantel da Policia Militar, ocorrendo a imediata disponibilização de mais 1.374 (mil trezentos e setenta e quatro) vagas. Essa legislação favoreceu a última turma remanescente do certame, sendo inclusive, integrada à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2011, que também foi devidamente aprovada possibilitando a formação de mil novos policiais.
E foi assim que no dia 31 de dezembro de 2010, o Governo do Estado autorizou e lançou 824 Memorial (2)no Diário Oficial do Estado, a convocação dos 1.596 concursados para a realização das outras etapas do concurso, fazendo com que os suplentes da PM pudessem ser convocados. O então governador Iberê de Souza assinou a tão sonhada portaria de convocação dos concursados que eram conhecidos até essa data como “remanescentes” do certame de 2006. Era o direito surgindo como garantidor do sonho de 1.596 homens que se esforçaram e perseveraram por quatro anos.
Foi a melhor comemoração de fim de ano para eles.
A 2ª etapa do concurso foi iniciada em 10 de janeiro de 2011 e encerrou no dia 15 de fevereiro de 2011, onde foram submetidos ao árduo Teste de Aptidão Física e gastaram bastante dinheiro realizando todos os exames médicos para serem entregues em uma data futura que nunca foi marcada.
Esse foi o surgimento dos 824 aprovados, em uma contagem não oficial, que continuariam na dura peregrinação de tristeza e angústia em busca de suas convocações.

824 Memorial (1)ENQUANTO ISSO

No próximo texto será abordada a continuação da batalha pela convocação que envolve centenas de ações judiciais particulares e conjuntas. Enquanto isso, como o Poder Judiciário admitiu o direito dos 824 convocados e recomendou que eles fossem chamados, sendo em seguida contraposto pelo Governo Estadual, no dia 24 de setembro finalmente ocorrerá a audiência de conciliação, cujas partes são a Administração Ciarlini e os concursados que querem ver seu direito respeitado.
A sociedade potiguar estará com os olhos voltados neste dia 24 de setembro de 2013 para essa audiência que poderá garantir um pouco mais de segurança ao Rio Grande do Norte, tão inseguro, que se tornou Rio Grande de Morte.

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SOBRE OS AUTORES:
Ivenio Hermes é Escritor Especialista em Políticas e Gestão em Segurança Pública. Consultor de Segurança Pública da OAB/RN Mossoró, Conselheiro Editorial e Colunista da Carta Potiguar, Colaborador e Associado do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
Cezar Alves é Fotojornalista e Editor do Jornal De Fato e da Coluna Retratos do Oeste.

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