NO DIA 07 DE SETEMBRO TODOS DEVEM IR À PRAÇA CÍVICA PARA MOSTRARMOS A GOVERNADORA QUE TEM MUITOS PAIS DE FAMÍLIA ESPERANDO A BOA VONTADE DELA EM CHAMAR PARA O CURSO DE FORMAÇÃO
SEMPRE FOMOS ORGANIZADOS E TEMOS QUE MOSTRAR MAIS UMA VEZ NOSSA PERSEVERANÇA,PERSITÊNCIA E VONTADE DE SER POLICIAL MILITAR.
SEMPRE FOMOS ORGANIZADOS E TEMOS QUE MOSTRAR MAIS UMA VEZ NOSSA PERSEVERANÇA,PERSITÊNCIA E VONTADE DE SER POLICIAL MILITAR.
POR ISSO É DE SUMA IMPORTÂNCIA QUE TODOS OS CONVOCADOS COMPAREÇAM NESTE DIA POIS É FERIADO E É UMA BOA OPORTUNIDADE DE SERMOS VISTOS PELO POVO E PELA MÍDIA.
TODOS DEVEM IR, PESSOAL DO INTERIOR QUE TIVER CONDIÇÕES TEM QUE IR TAMBÉM,PRECISAMOS MAIS DO QUE NUNCA DE TODOS JUNTOS.
TODOS DEVEM IR COM A CAMISA DOS CONVOCADOS OU BRANCA, MAS LEVEM OUTRA PARA FICARMOS A PAISANA E NA HORA QUE A GOVERNADORA CHEGAR,SENTAR E FICAR DE FRENTE PARA NÓS, IREMOS TODOS COLOCAR A CAMISA DOS CONVOCADOS DE UMA VEZ SÓ PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE,IMPRENSA E DELA CLARO.
LOCAL:PRAÇA CÍVICA ENFRENTE AO PALANQUE
HORA: 07:00hs , SENHORES O HORÁRIO É ESSE PORQUE SE NÃO CHEGARMOS CEDO A POPULAÇÃO CHEGA PRIMEIRO,PARA ASSISTIREM O DESFILE, E NÃO CONSEGUIREMOS FICAR NUM LUGAR ESTRATÉGICO POIS TEMOS QUE TOMAR A PARTE QUE FICA ENFRENTE AO PALANQUE E FAZER UM GRANDE CORDÃO HUMANO DE FORA-A-FORA
TODOS DEVEM IR, PESSOAL DO INTERIOR QUE TIVER CONDIÇÕES TEM QUE IR TAMBÉM,PRECISAMOS MAIS DO QUE NUNCA DE TODOS JUNTOS.
TODOS DEVEM IR COM A CAMISA DOS CONVOCADOS OU BRANCA, MAS LEVEM OUTRA PARA FICARMOS A PAISANA E NA HORA QUE A GOVERNADORA CHEGAR,SENTAR E FICAR DE FRENTE PARA NÓS, IREMOS TODOS COLOCAR A CAMISA DOS CONVOCADOS DE UMA VEZ SÓ PARA CHAMAR A ATENÇÃO DA SOCIEDADE,IMPRENSA E DELA CLARO.
LOCAL:PRAÇA CÍVICA ENFRENTE AO PALANQUE
HORA: 07:00hs , SENHORES O HORÁRIO É ESSE PORQUE SE NÃO CHEGARMOS CEDO A POPULAÇÃO CHEGA PRIMEIRO,PARA ASSISTIREM O DESFILE, E NÃO CONSEGUIREMOS FICAR NUM LUGAR ESTRATÉGICO POIS TEMOS QUE TOMAR A PARTE QUE FICA ENFRENTE AO PALANQUE E FAZER UM GRANDE CORDÃO HUMANO DE FORA-A-FORA
ATT; Aldair 
31 de agosto de 2011.
ResponderExcluirO Ministério Público considera procedente a ação ajuizada pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (ADEPOL/RN), que cobra a nomeação e convocação imediata dos aprovados no último concurso realizado para preenchimento de vagas da Policia Civil do Estado, inciado em 2008, e com resultado já homologado.
O parecer, de autoria do 19º Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro, explica que a atual conjuntura da Polícia Civil do Estado é precária, o que demonstra a necessidade de adoção de medidas urgentes por parte do Poder Público.
O Estado, no entanto, alega que a convocação dos aprovados não é viável devido a inexistência de disponibilidade orçamentária, uma vez que o RN já atingiu os índices de 48,61% e 49,42% de comprometimento da receita corrente líquida com despesas de pessoal, ultrapassando, assim, os limites prudenciais.
Porém, segundo diz o parecer, desde o início do certame, havia previsibilidade orçamentária para o provimento dos cargos, já que no decorrer do concurso, o Poder Executivo sancionou a Lei Complementar Estadual nº 417, de 31/03/2010, que, criou, em seu artigo 14, 3.333 cargos na estrutura da Polícia Civil e concedeu aumentos superiores a 100% em todas as três categorias da Polícia Civil.
"Dessa feita, o aumento de gastos com as nomeações, já previsíveis, e, eventualmente, o descumprimento dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, devem ser compensados com a diminuição de cargos de provimento em comissão no âmbito do Poder Executivo, não se afigurando razoável que a Administração, sob tal fundamento, deixe de nomear os aprovados no certame", afirma o Promotor Wendell Beetoven.
A redução do índice de despesas de pessoal entre o terceiro quadrimestre de 2010 e primeiro quadrimestre de 2011, que passou de 49,26% para 48,61% também é apontada no parecer como justificativa para a manifestação procedente do MP. "Ainda que, hipoteticamente, o Poder Executivo estivesse acima desse limite, a situação excepcional ora retratada justificaria a nomeação pretendida", destaca o Promotor.
Além dos argumentos citados anteriormente, o parecer do MP é baseado ainda no excesso de arrecadação do ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) pelo Estado nos últimos meses, evidenciado em decretos recentes publicados no Diário Oficial, abrindo créditos suplementares no valor total de R$ 5.743.267,50 com a finalidade de divulgação dos programas governamentais.
"O gasto mensal com a nomeação dos aprovados no concurso público da Polícia Civil, nos 438 cargos disponibilizados no edital, seria da ordem de R$ 1.652.441,30. Levando-se em conta que a posse, demoraria, ainda, pelo menos 30 dias, na melhor das hipóteses os nomeados começariam a trabalhar no final do mês de setembro ou início de outubro, pelo que fariam jus, obviamente, a três meses de vencimentos que chega-se ao montante de um gasto, em três meses, com todos os vencimentos, de R$ 4.957.323,90, ou seja, menos do que o Governo irá gastar em propaganda no corrente exercício", justifica o promotor.
Para Wendell Beetoven, "a imediata nomeação e posse dos candidatos aprovados no concurso da Polícia Civil é medida que se afigura imprescindível, com total respaldo nos preceitos constitucionais, cabendo ao Poder Judiciário fazer valer o que determina a Lei Maior".
Com informações da assessoria do MP.
Os 824 convocados da policia militar depois de formado chegaria ao valor total de R$:1.483.200,00, colocando o salario a R$1.800,00, então passariamos 6 meses, recebendo pelo governo federal, lembrando que infelizmente não ficam os 824 este custo cairia, então temos muitos argumentos para comparar nossaituação com a da civil.
ResponderExcluirLEONARDO DIZ: A questão, agora, depende do judiciário. Des. Amilcar é o relator do processo que o MP move. Conforme julgado recente, pelo STF, com certeza lograremos êxito.
ResponderExcluirÉ verdade, estamos lutando por um direito nosso! Temos que nos unir, mais e mais..querem acabar com nosso movimento! Juntos somos mais fortes...Fé em Deus guerreiros, orem pra Deus tocar no coração dos julgadores de nossa causa!...
ResponderExcluirO BOLÇA DO CURSO DE FORMAÇÃO É PAGO PELO ESTADO! E NÃO PELO GOERNO FEDERAL BLZ!
ResponderExcluirRosalba Ciarlini manteve a informação de que não há qualquer prazo para convocar os aprovados no concurso da Polícia Civil e Militar. "Quanto a isso não há novidade porque nós estamos com a Lei de Responsabilidade Fiscal nos impedindo. Embora tenha necessidade e minha vontade seja muito grande de convocar, mas só posso fazer se tiver como pagar. Não adianta ao mesmo tempo que crie condição de convocar não ter meio de fazer o seu pagamento pelo trabalho justo", ponderou.
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